A importância da Advocacia Preventiva

jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

Segundo a trabalhadora, a instalação de equipamentos de vigilância nos vestiários abrangia locais

Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.

Necessidade de demonstrar a existência de feriado.

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

vantajoso para os músicos, que recebem por apresentação, sem vínculo de emprego, em vários locais e em parceria com outros músicos.

Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.

diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições

/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Pública, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos locais.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Confira os locais da prova objetiva do 36º Exame de Ordem

Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem. 

Confira os locais de prova da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h.

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.

Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio